NOTA INFORMATIVA COVID-19

Segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Última Modificação: 16/09/2021 16:25:09 | Visualizada 11 vezes


 

A Secretaria Municipal de Saúde de Catanduvas comunica mais 6 casos positivo de COVID-19.

Pacientes do sexo feminino 26, 46 e 71 anos e masculinos 40, 48 e 58 anos, encontram-se em isolamento domiciliar sem sinais de complicação até o momento e estão sendo monitorados pelo setor epidemiológico conforme prevê a legislação e protocolos. Conforme Lei 13.853/2019, é vedado a divulgação de dados pessoais dos pacientes suspeitos ou confirmados, sendo a violação destes direitos sujeitos a responsabilização administrativa, civil e criminal. O descumprimento das orientações da equipe de saúde, poderão acarretar sanções prevista do Código Penal Brasileiro em seu Art. 267 e 268.

Informamos que a participação em eventos ficará condicionada a apresentação da carteira de vacina conforme a legislação Estadual através dos Decretos nº 8.178 Art. 6º “A participação das pessoas nas modalidades de eventos indicados no Art. 4º deste Decreto fica condicionada ou a apresentação de teste negativo ou a comprovação do esquema vacinal do COVID-19” e Decreto nº 8.568/2021.

Informamos ainda que é obrigatório o uso de máscara e distanciamento social conforme prevê a Lei.

Catanduvas/PR 13 de setembro de 2021.

 

 

Ademar Luiz Burckhardt

Secretário Municipal de Saúde

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