DECRETO Nº 226/2021 - Instituiu a "Unidade Conservação Municipal - UC" e a denomina de "Reserva Florestal Municipal - RFM", além de dar outras providências

Publicado em: 14/12/2021 09:40:04

Dados da assinatura digital:

Titular: PM CATANDUVAS

Tipo de certificado: e-cnpj

CNPJ: 76208842000103

Empresa expedidora: AC SERASA RFB v5

Empresa certificadora: ICP-Brasil

Unidade organizacional: Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Data de expedicao: 2021-11-16

Data de validade: 2022-11-16

Dados do Carimbo de tempo

Carimbado: 14/12/2021 12:40:03 (UTC)

Número: 61B6DFBD3A79

Certificadora: QUALISIGN-3880-D0F7-74AE