Decreto nº 011/2026 - Exonera Servidor público, a pedido, e dá outras providências.

Publicado em: 02/02/2026 17:00:00

Dados da assinatura digital:

Titular: MUNICIPIO DE CATANDUVAS

Tipo de certificado: E-CNPJ

CNPJ: 76208842000103

Empresa expedidora: Certificado Digital PJ A1

Empresa certificadora: ICP-Brasil

Unidade organizacional: Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB

Data de expedicao: 23/01/2026

Data de validade: 23/01/2027

Dados do Carimbo de tempo

Carimbado: 2026-02-05 14:41:17

Número: 13284675507501164959

Certificadora: SERVIDOR DE CARIMBO DE TEMPO ACT SERPRO 50101