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Legislação / Projeto de Lei

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 01/11/2024 15:46:43


Legislações
Filtrar Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 44 / 2019
PM Catanduvas
04/12/2019 2019
Súmula: autoriza o executivo conceder auxilios financeiros ao médico participante do programa "mais médicos". Projeto de Lei
Projeto de Lei 44/2019 - autoriza o executivo conceder auxilios financeiros ao médico participante do programa "mais médicos".
Projeto de Lei nº 42 / 2019
PM Catanduvas
28/11/2019 2019
Institui o trtamento diferenciado e favorecido a microempresa e a empresa de pequeno porte. Projeto de Lei
PROJETO LEI 42/2019 - institui INCENTIVO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Projeto de Lei nº 42 / 2019
PM Catanduvas
14/11/2019 2019
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas atualizações, revogando as disposições em contrário. Projeto de Lei
PROJETO LEI 42 INCENTIVO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Projeto de Lei nº 41 / 2019
PM Catanduvas
15/10/2019 2019
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2020. Projeto de Lei
PROJETO DE LIE Nº 41/2019
Projeto de Lei nº 39 / 2019
PM Catanduvas
15/10/2019 2019
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2020 por ocasião da elaboração da LOA 2020 e dá outras providências. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 39/2019
Projeto de Lei nº 16 / 2019
PM Catanduvas
31/05/2019 2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 16/2019
Projeto de Lei nº 24 / 2018
PM Catanduvas
19/10/2018 2018
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2019. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 24/2018
Projeto de Lei nº 23 / 2018
PM Catanduvas
19/10/2018 2018
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 com a LDO 2019 por ocasião da elaboração da LOA 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 23/2018
Projeto de Lei nº 16 / 2018
PM Catanduvas
10/08/2018 2018
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 16-2018 - Credito Especial Casa Mortuaria e Projeto Meu Campinho
Projeto de Lei nº 15 / 2018
PM Catanduvas
10/08/2018 2018
Súmula: Inclui no PPA para o período de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2018, ações e metas, e dá providências. Projeto de Lei