Acessibilidade

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

Galeria de Anexos
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ERRATA - CORRIGE A NUMERAO DA RESOLUO N 28-2023, SENDO QUE O CORRETO RESOLUO N 30-2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 28/2023 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS COMO TITULARES PARA TOMAR POSSE. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO N 29-2023 - APROVA PRESTAO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENO A CRIANA E ADOLESCENTE, 1 SEMESTRE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO N 28-2023 - APROVA PRESTAO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANA E ADOLESCENTE QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, 1 SEMESTRE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 27/2023 - CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS COMO TITULARES E SUPLENTES PARA A SOLENIDADE DE DIPLOMAO. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 26/2023 - APROVA O RELATRIO DE GESTO DO FMDCA, 5 BIMESTRE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 25/2023 - ESTABELECE NORMAS REFERENTES AO USO E CONDUO DO VECULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 24/2023 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIO PARA MAMBROS DO CONSELHO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 23/2023 - TORNA PBLICO O RESULTADO DA ELEIO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 22/2023 - APROVA O RELATRIO DE GESTO DO FMDCA, 4 BIMESTRE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 21/2023 - APROVA O PLANO DE APLICAO DO FMDCA A SER INCLUSO NA LOA 2024. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 20/2023 - APROVA PRESTAO DE CONTAS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 19/2023 - APROVA PRESTAO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, 2 SEMESTRE 2022. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 18/2023 - APROVA A PRESTAO DE CONTAS DO INCENTIVO CRIANA E ADOLESCENTE QUE SOFRERAM IMPACTOS PELO COVID, NOVEMBRO 2021 A JUNHO 2022. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 17/2023 - APROVA O RELATRIO DE GESTO DO FMDCA, 3 BIMESTRE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 16/2023 - APROVA A PRESTAO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENO A CRIANA E ADOLESCENTE, 2 SEMESTRE 2022. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 15/2023 - APROVA A PRESTAO DE CONTAS DO INCENTIVO ATENO A CRIANA E ADOLESCENTE, 1 SEMESTRE 2022. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 14/2023 - APROVA A PRESTAO DE CONTAS FINAL DO FIA - INCENTIVO CMDCA 2 BIMESTRE 2021. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 13/2023 - HOMOLOGA A RELAO DOS CANDIDATOS APTOS PARA A ELEIO DO CONSELHO TUTELAR 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 12/2023 - APROVA O TERMO DE ADESO E PLANO DE AO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 11/2023 - RELAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO ELEITORAL 2023 PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 10/2023 - APROVA O RELATRIO DE GESTO DO FMDCA, 2 BIMESTRE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 09/2023 - CONVOCAR OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES 2023 PARA O CURSO DE FORMAO INICIAL. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 08/2023 - APROVA O PLANO DE AO DO RECURSO ORIUNDO DO LEILO DO VECULO UNO DO CONSELHO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 07/2023 - REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIO DIRETA E POSSE DOS MEMBROS TITULARES A SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 06/2023 - APROVA RELATRIO DE GESTO DO FMDCA, 1 BIMESTRE 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 05/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSO ELEITORAL DA ELEIO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR 2023. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 04/2023 - APROVA A DESTINAO DOS RECURSOS DO FIA, REFERENTE AS DOAES DE INCENTIVOS FISCAIS. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 03/2023 - APROVA A RENOVAO DOS REGISTROS DAS ENTIDADES CADASTRADAS NO CMDCA. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 02/2023 - NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSO ELEITORAL DA ELEIO UNIFICADO DO CONSELHO TUTELAR 2023 (REVOGADA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUO CMDCA 01/2023 - APROVA RELATRIO DE GESTO DO FMDCA, 6 BIMESTRE 2022.. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N 292/2023 - Altera artigo da lei municipal que dispe sobre o conselho tutelar 98/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N 268/2023 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 98/2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N 252/2022 - ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N 98/2019 QUE DISPE SOBRE O CONSELHO TUTELAR. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N 98/2019 - Dispe sobre a criao e o funcionamento do Conselho Tutelar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI N 96/2019 - Dispe sobre a poltica municipal dos direitos da criana e do adolescente, da criao do conselho municipal dos direitos da criana e do adolescente - CMDCA
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Segunda à Sexta-Feira, das 08:30 às 11:30 - 13:30 às 17:00.