Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 12/05/2025 15:47:06

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
25/09/2018 13:54:34	Decreto nº 130-2018 - Revoga Gratificação.	Boletim
22/09/2018 17:01:32	EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2019	EDITAIS
21/09/2018 15:52:09	EDITAL DE AUDIENCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE 2018	EDITAIS
20/09/2018 16:31:07	Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 50/2018	Boletim
20/09/2018 15:34:08	Resultado da Sessão do Pregão Presencial nº 50/2018 e Adjudicação	Boletim
20/09/2018 15:32:28	RREO - 4º Bimestre 2018 - Município de Catanduvas 02	EDITAIS
20/09/2018 15:31:41	RREO - 4º Bimestre 2018 - Município de Catanduvas 01	EDITAIS
20/09/2018 09:20:57	RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 4º BIMESTRE 2018	EDITAIS
18/09/2018 15:07:43	Extrato do Contrato nº 158/2018 - Pregão Presencial nº 45/2018	Boletim
18/09/2018 13:46:59	Termo de Homologação - Pregão Presencial nº 45/2018	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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