Decreto nº / 2026
Publicado em: 13/02/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 021/2026 - Súmula: Rescinde, a pedido, contrato de professora temporária e dá outras providências.
DECRETO Nº 021/2026 - Súmula: Rescinde, a pedido, contrato de professora temporária e dá outras providências.

Decreto nº 018 / 2026		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 09/02/2025	Ano: 2026	Status: Vigente
Súmula: Decreto nº 018/2026 - Exonera de cargo em comissão, a pedido.		Categoria: Decreto
Decreto nº 018/2026 - Exonera de cargo em comissão, a pedido.

Decreto nº / 2026
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: DECRETO Nº 013/2026 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências.
DECRETO Nº 013/2026 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências.

Decreto nº / 2026
Publicado em: 05/02/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto nº 012/2026 - Exonera Servidora público, a pedido, e dá outras providências.
Decreto nº 012/2026 - Exonera Servidora público, a pedido, e dá outras providências.

Decreto nº / 2026
Publicado em: 02/02/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto nº 011/2026 - Exonera Servidor público, a pedido, e dá outras providências.
Decreto nº 011/2026 - Exonera Servidor público, a pedido, e dá outras providências.

Decreto nº 010 / 2026		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 04/02/2026	Ano: 2026	Status: Vigente
Súmula: Decreto nº 010/2026 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Decreto nº 010/2026 - Exonera servidora, a pedido, e dá outras providências.

Decreto nº 009 / 2026		Autoria: EXECUTIVO
Publicado em: 03/02/2026	Ano: 2026	Status: Vigente
Súmula: Decreto nº 009/2026 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências.		Categoria: Decreto
Decreto nº 009/2026 - Nomeia para cargo em comissão e dá outras providências.

Decreto nº / 2026
Publicado em: 09/01/2025	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto nº 01/2026 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Decreto nº 01/2026 - Nomeia membro para o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Decreto nº / 2026
Publicado em: 09/01/2026	Ano: 2026	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.
Decreto nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.

Decreto nº / 2025
Publicado em: 22/12/2025	Ano: 2025	Categoria: Decreto
Súmula: Decreto nº 384/2025 - Exonera servidoras em razão de termino de contrato por prazo determinado - PSS nº 01/2024.
Decreto nº 384/2025 - Exonera servidoras em razão de termino de contrato por prazo determinado - PSS nº 01/2024.