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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 23/01/2025 10:05:22

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
23/01/2025 10:05:00 Chamamento para orçamento nº 01/2025 - AGR Licitações
22/01/2025 11:45:00 Chamamento para orçamento nº 04/2025 Licitações
22/01/2025 11:12:00 DECRETO Nº 20/2025 - Revoga parágrafo de ato normativo municipal e dá outras providências. Decretos
21/01/2025 14:12:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
21/01/2025 13:32:00 Chamamento para orçamento nº 03/2025 Licitações
21/01/2025 10:32:00 RELATÓRIO DE GESTÃO DO FMDCA - 6º BIMESTRE/2024 RELATÓRIOS
16/01/2025 08:30:00 Decreto nº 018/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão. Decretos
16/01/2025 08:30:00 Decreto nº 019/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão. Decretos
16/01/2025 08:08:00 DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos Coordenadores Pedagógicos junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências. Decretos
15/01/2025 08:30:00 Decreto nº 017/2025 - Exonera servidores de cargo em comissão. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.