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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
17/04/2025 10:57:00 LEI Nº 361/2025 - Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências. Leis
17/04/2025 10:56:00 LEI Nº 360/2025 - Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. Leis
17/04/2025 10:55:00 LEI Nº 359/2025 - Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências. Leis
16/04/2025 16:28:00 2º termo aditivo ao Contrato nº 334/2024 Licitações
16/04/2025 15:39:00 DECRETO Nº 118/2025 - Institui o Plano Anual de Fiscalização Tributária para o exercício de 2025 e dá outras providências Decretos
16/04/2025 15:38:00 PORTARIA Nº 44/2025 - Nomeia servidores para coordenação e supervisão de programa de controle da dengue e dá outras providências. Portarias
16/04/2025 14:56:00 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 2/2025 Aviso de Licitação
16/04/2025 13:55:00 Chamamento para Orçamento nº 04/2025 - SEMED EDITAIS
16/04/2025 11:41:00 Extrato de ratificação do termo de dispensa eletrônica nº 2/2025 Licitações
15/04/2025 16:00:00 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA Nº 002/2025 Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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