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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 20/05/2025 14:56:19

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/05/2025 14:56:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
20/05/2025 14:35:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 27/2025 Aviso de Licitação
20/05/2025 10:01:00 Contrato nº 100/2025 - Inexigibilidade nº 15/2025 Contratos
19/05/2025 16:50:00 Ata de Registro de preços nº 83/2025 - Pregão Eletrônico nº 19/2025. Licitações
19/05/2025 15:40:00 PORTARIA Nº 059/2025 - Concede licença sem vencimentos. Portarias
19/05/2025 15:15:00 Contrato nº 101/2025 - Pregão Eletrônico nº 21/2025 Licitações
19/05/2025 11:30:00 DECRETO N° 163/2025 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO ALTO ALEGRE III, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E LEGITIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. Decretos
19/05/2025 08:42:00 Ata de Registro de preços nº 95/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025. Licitações
19/05/2025 08:00:00 PORTARIA Nº 57/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias. Portarias
19/05/2025 08:00:00 PORTARIA Nº 58/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Especial, dá outras providencias. Portarias
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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