Decreto nº 358/2025 - “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
Decretos
27/11/2025 11:32:00
Contrato nº 238/2025 - Inexigibilidade 27/2025
Contratos
27/11/2025 10:10:00
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Anexo XII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - REPUBLICAÇÃO.
Editais
27/11/2025 08:43:00
Chamamento para orçamento nº 56/2025 - ADM
Licitações
27/11/2025 08:20:00
3º Termo de prorrogação ao Contrato nº 396/2022
Contratos
26/11/2025 17:49:00
DECRETO Nº 357/2025 - Convoca candidatos selecionados e aprovados no programa habitacional, define data sorteio e dá outras providências.
Decretos
26/11/2025 15:46:00
DECRETO Nº 356/2025 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2026 e dá outras providências.
Decretos
26/11/2025 15:42:00
DECRETO Nº 355/2025 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2026 e dá outras providências.
Decretos
26/11/2025 15:15:00
DECRETO Nº 353/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Proteção de Dados – CMPD no âmbito municipal e dá outras providências.
Decretos
26/11/2025 15:10:00
DECRETO Nº 352/2025 - Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito municipal e dá outras providências.
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