Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 09/01/2026 11:57:08

Filtrar
Data Publicações Categorias Visualizar
09/01/2026 08:00:00 Decreto nº 002/2026 - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. Decretos
09/01/2026 08:00:00 Rerratificação do EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2025, publicado no dia 10/02/2025 no DOM/PR Rerratificação necessária para ajustar artigo 01 e 03. Editais
06/01/2026 14:50:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
06/01/2026 14:00:00 Ata de registro de preços nº 249/2025 - Pregão Eletrônico nº 65/2025 - Republicado Contratos
05/01/2026 09:20:00 Portaria nº 02/2026 - Nomeia agente de contratação, agente de contratação substituto e membros da comissão de contratação. Portarias
05/01/2026 09:11:00 Portaria nº 01/2026 - Nomeia pregoeira, pregoeiro substituto e equipe de apoio. Portarias
30/12/2025 14:29:00 Ata de registro de preços nº 270/2025 - Pregão Eletrônico nº 65/2025 - Republicado Contratos
30/12/2025 14:29:00 Ata de registro de preços nº 253/2025 - Pregão Eletrônico nº 65/2025 - Republicado Contratos
30/12/2025 14:27:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
29/12/2025 15:56:00 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2026 Licitações
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2026, by Imagem XFind