Prefeitura Municipal de Catanduvas
Última atualização: 17/04/2025 11:21:54
Leis nº 361 / 2025 |
executivo |
|
---|---|---|
17/04/2025 | 2025 | |
Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências. | Leis | |
LEI Nº 361/2025 - Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências |
Leis nº 360 / 2025 |
executivo |
|
---|---|---|
17/04/2025 | 2025 | |
Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. | Leis | |
LEI Nº 360/2025 - Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. |
Leis nº 359 / 2025 |
executivo |
|
---|---|---|
17/04/2025 | 2025 | |
Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências | Leis | |
LEI Nº 359/2025 - Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências |
Leis nº 358 / 2025 |
executivo |
|
---|---|---|
11/04/2025 | 2025 | |
Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. | Leis | |
LEI Nº 358/2025 - Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. |
Leis nº 357 / 2025 |
executivo |
|
---|---|---|
10/04/2025 | 2025 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências | Leis | |
LEI Nº 357/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências |
Leis nº 356 / 2025 |
executivo |
|
---|---|---|
10/04/2025 | 2025 | |
Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências | Leis | |
LEI Nº 356/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências |
Leis nº 354 / 2025 |
PREFEITURA |
|
---|---|---|
25/02/2025 | 2025 | |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Leis | |
LEI Nº 354/2025 |
Leis nº 353 / 2025 |
PREFEITURA |
|
---|---|---|
25/02/2025 | 2025 | |
Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências. | Leis | |
LEI Nº 353/2025 |
Leis nº 192 / 1998 |
executivo |
|
---|---|---|
04/02/2025 | 1998 | |
Altera a denominação da Avenida Paraná do Distrito de Ibema para Avenida Ney Euirson Nápoli. (REPUBLICADA. AUSENCIA ARQUIVO. PUBLICAÇÃO) | Leis | |
LEI Nº 192/1998 - (REPUBLICADA. AUSENCIA ARQUIVO. PUBLICAÇÃO) Altera a denominação da Avenida Paraná do Distrito de Ibema para Avenida Ney Eurison Nápoli. |
Leis nº 348 / 2025 |
executivo |
|
---|---|---|
28/01/2025 | 2025 | |
Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Leis | |
LEI Nº 348/2024 - Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |