Leis nº / 2025
Publicado em: 30/09/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 392/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 392/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Catanduvas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 22/09/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 390/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
LEI Nº 390/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leis nº / 2025
Publicado em: 22/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 396/2025 - Altera anexos de leis municipais e dá outras providências.
LEI Nº 396/2025 - Altera anexos de leis municipais e dá outras providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 22/10/2023	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 395/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Catanduvas – REFICA/2025 e dá outras providências.
LEI Nº 395/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Catanduvas – REFICA/2025 e dá outras providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 09/10/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 393/2025 - Denomina rotatória no Município de Catanduvas e dá outras providências
LEI Nº 393/2025 - Denomina rotatória no Município de Catanduvas e dá outras providências

Leis nº / 2025
Publicado em: 19/09/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 389/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
LEI Nº 389/2025 - Dispõe sobre a reestruturação do regime jurídico dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.

Leis nº / 2025
Publicado em: 20/08/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 384/2025 - Dispõe sobre a desfiliação do Município de consórcio público CIASOP e dá outras providências.
LEI Nº 384/2025 - Dispõe sobre a desfiliação do Município de consórcio público CIASOP e dá outras providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 20/08/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 383/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.
LEI Nº 383/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências.

Leis nº / 2025
Publicado em: 20/08/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 382/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências
LEI Nº 382/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências

Leis nº / 2025
Publicado em: 11/08/2025	Ano: 2025	Categoria: Leis
Súmula: LEI Nº 380/2025 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 132/2019, de 17 de julho de 2019, que instituiu o sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas.
LEI Nº 380/2025 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 132/2019, de 17 de julho de 2019, que instituiu o sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas.