Ir para o conteudo Ir para o fim do conteudo

Legislação / Leis

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 11:21:54


Legislações
Filtrar Leis
Leis nº 361 / 2025
executivo
17/04/2025 2025
Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências. Leis
LEI Nº 361/2025 - Dispõe sobre a criação da "EXPOCATANDUVAS" no âmbito do Município de Catanduvas/PR e dá outras providências
Leis nº 360 / 2025
executivo
17/04/2025 2025
Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências. Leis
LEI Nº 360/2025 - Altera os vencimentos dos cargos em comissão de Símbolo CC-1, constantes do Anexo II, da Lei Municipal nº 087/2008, e dá outras providências.
Leis nº 359 / 2025
executivo
17/04/2025 2025
Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências Leis
LEI Nº 359/2025 - Altera Lei Municipal nº 328/2024 e dá outras providências
Leis nº 358 / 2025
executivo
11/04/2025 2025
Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências. Leis
LEI Nº 358/2025 - Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima, soltura e venda de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.
Leis nº 357 / 2025
executivo
10/04/2025 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências Leis
LEI Nº 357/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências
Leis nº 356 / 2025
executivo
10/04/2025 2025
Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências Leis
LEI Nº 356/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências
Leis nº 354 / 2025
PREFEITURA
25/02/2025 2025
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. Leis
LEI Nº 354/2025
Leis nº 353 / 2025
PREFEITURA
25/02/2025 2025
Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências. Leis
LEI Nº 353/2025
Leis nº 192 / 1998
executivo
04/02/2025 1998
Altera a denominação da Avenida Paraná do Distrito de Ibema para Avenida Ney Euirson Nápoli. (REPUBLICADA. AUSENCIA ARQUIVO. PUBLICAÇÃO) Leis
LEI Nº 192/1998 - (REPUBLICADA. AUSENCIA ARQUIVO. PUBLICAÇÃO) Altera a denominação da Avenida Paraná do Distrito de Ibema para Avenida Ney Eurison Nápoli.
Leis nº 348 / 2025
executivo
28/01/2025 2025
Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Leis
LEI Nº 348/2024 - Concede recomposição aos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
*
Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

*
Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

*
Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

*
Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

* *

Copyright ©2025, by Imagem XFind