Copyright ©2025, by 
Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR
Última atualização: 14/08/2025 13:25:19
Leis nº / 2025 |
||
|---|---|---|
| 11/08/2025 | 2025 | Leis |
| LEI Nº 380/2025 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 132/2019, de 17 de julho de 2019, que instituiu o sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas. | ||
| LEI Nº 380/2025 - Dá nova redação ao Art. 5º da Lei nº 132/2019, de 17 de julho de 2019, que instituiu o sistema de diárias destinado a indenização de despesas de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Catanduvas. | ||
Leis nº 379 / 2025 |
executivo |
|
|---|---|---|
| 17/07/2025 | 2025 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a alienar terrenos de propriedade do Município de Catanduvas, contendo, em seu interior, residências edificadas pela municipalidade, destinados ao Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências. | Leis | |
| LEI Nº 379/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a alienar terrenos de propriedade do Município de Catanduvas, contendo, em seu interior, residências edificadas pela municipalidade, destinados ao Fundo Municipal de Habitação, e dá outras providências. | ||
Leis nº 378 / 2025 |
executivo |
|
|---|---|---|
| 02/07/2025 | 2025 | |
| Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | Leis | |
| LEI Nº 378/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências. | ||
Leis nº 377 / 2025 |
executivo |
|
|---|---|---|
| 02/07/2025 | 2025 | |
| Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências. | Leis | |
| LEI Nº 377/2025 - Altera o PPA para o período de 2022-2025, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2025, e dá providências | ||
Leis nº 376 / 2025 |
executivo |
|
|---|---|---|
| 02/07/2025 | 2025 | |
| Desafeta os bens imóveis integrantes do patrimônio público, localizados em loteamento de interesse social, para fins de alienação aos beneficiários e dá outras providencias. | Leis | |
| LEI Nº 376/2025 - Desafeta os bens imóveis integrantes do patrimônio público, localizados em loteamento de interesse social, para fins de alienação aos beneficiários e dá outras providencias. | ||
Leis nº 375 / 2025 |
executivo |
|
|---|---|---|
| 25/06/2025 | 2025 | |
| Altera a Lei Municipal nº 05/2016, que fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município de Catanduvas/PR e dá outras providências | Leis | |
| LEI Nº 375/2025 - Altera a Lei Municipal nº 052016, que fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município de CatanduvasPR e dá outras providências | ||
Leis nº 05 / 2016 |
executivo |
|
|---|---|---|
| 25/06/2025 | 2016 | |
| Fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município e dá outras providencias. REPUBLICADA. REVISADA. CONSOLIDADA. ATUALIZADA. | Leis | |
| LEI Nº 05/2016 - Fixa pontos e estabelece normas para exploração do serviço de táxi no Município e dá outras providencias. republicada. revisad. consolidada. atualizada | ||
Leis nº 372 / 2025 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 18/06/2025 | 2025 | |
| Altera o PPA para período de 2022-2025, e a LDO para o exercício de 2025, e dá providências. | Leis | |
| 372/2025 Altera o PPA para período de 2022-2025, e a LDO para o exercício de 2025, e dá providências. | ||
Leis nº 373 / 2025 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 18/06/2025 | 2025 | |
| Autoriza efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá providências. | Leis | |
| 373/2025 Autoriza efetuar abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá providências. | ||
Leis nº 374 / 2025 |
PM Catanduvas |
|
|---|---|---|
| 18/06/2025 | 2025 | |
| Prorrogação do prazo PME (Plano Municipal de Educacao) e da outras providências. | Leis | |
| 374/2025 Prorrogação do prazo PME (Plano Municipal de Educacao) e da outras providências. | ||
Copyright ©2025, by