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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 14:25:35

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
01/06/2015 09:46:22 Lei 021-2002 - Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos de Catanduvas/PR Leis
01/06/2015 09:25:15 PORTARIA 8-2015 Comite de Investimentos Editais
27/05/2015 17:01:11 DECRETO 49-2015 Suplem Superáv Vinculado e Livre Decretos
26/05/2015 13:33:06 Extrato do Contrato - Pregão Presencial nº 07/2015 Extratos
26/05/2015 13:32:15 Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 07/2015 Comunicados/Avisos
26/05/2015 10:44:31 RREO - 2º Bimestre 2015 - 02 - Município de Catanduvas Editais
26/05/2015 10:42:40 RREO - 2º Bimestre 2015 - 01 - Município de Catanduvas Editais
25/05/2015 08:55:08 RREO - 2º Bimestre 2015 - Fundo de Previdência de Catanduvas-PR Editais
22/05/2015 15:41:23 EXTRATO DE CONVÊNIO 03/2015 - Associação Catanduvense dos Estudantes Universitários e Congêneres - ACEUC. Extratos
22/05/2015 11:31:39 Resultado da Classificação, Julgamento e Habilitação Pregão Presencial nº 07/2015 Comunicados/Avisos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.