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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/11/2024 11:18:24

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
14/05/2015 11:21:03 Resultado da Habilitação, Classificação e Julgamento da Licitação Tomada de Preços nº 03/2015 Comunicados/Avisos
13/05/2015 08:54:15 Extrato Termo Aditivo Contrato - Pregão Presencial nº 15/2014 Extratos
13/05/2015 08:53:34 Extrato Termo Aditivo Contrato - Pregão Presencial nº 14/2014 Extratos
12/05/2015 16:00:36 Extrato de Termo de Doação Extratos
12/05/2015 15:07:18 Edital de Concurso Público nº 004/2015 Editais
11/05/2015 16:48:01 DECRETO 42-2015 Suplementar Superávt Livre e vinculado_REPUBLICACAO Decretos
11/05/2015 08:41:48 Extrato de Termo de Doação Extratos
08/05/2015 13:39:11 Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 07/2015 Comunicados/Avisos
08/05/2015 10:43:37 Edital de Concurso Público nº 003/2015 Editais
07/05/2015 17:15:27 DECRETO 42-2015 Suplementar Superávt Livre e vinculado(REPUBLICADO) Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.