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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
07/12/2022 09:19:34 Resultado de Habilitação e Classificação Concorrência nº 13/2022 Boletim
06/12/2022 16:14:13 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletim
06/12/2022 08:25:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 058/2022 Nomeação de servidor público aprovado no concurso 001/2020 Editais
06/12/2022 08:03:00 EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 021/2022 - referente Edital de Convocação nº 056/2022 Editais
05/12/2022 13:44:48 Ata de Registro de Preços nº 377/2022 - Pregão 77/2022 Boletim
05/12/2022 12:06:47 DECRETO Nº 309/2022 - Estabelece horário diferenciado de funcionamento das Escolas Municipais e CMEI das aulas na Rede Municipal de Ensino em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022 de Futebol e dá outras providências. Decretos
05/12/2022 10:25:01 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 84/2022 Boletim
05/12/2022 08:58:44 Contrato nº 380/2022 - Dispensa nº 27/2022 Boletim
05/12/2022 08:56:08 DECRETO Nº 308/2022 Nomeia candidato aprovado no concurso público nº 001/2020. Decretos
02/12/2022 10:43:48 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 77/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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