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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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31/01/2023 15:40:57 DECRETO Nº 012/2023 - Exonera servidora a pedido e dá outras providências. Decretos
31/01/2023 15:07:38 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 1/2023 Boletins
31/01/2023 11:31:34 PORTARIA Nº 07/2023 - Nomeia comissão avanço e dá outras providências Portarias
31/01/2023 09:51:48 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
31/01/2023 09:47:10 DECRETO Nº 011/2023 - Exonera Servidor a pedido e dá outras providências Decretos
31/01/2023 09:45:44 PORTARIA Nº 008/2023 Portarias
31/01/2023 09:42:58 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023 - Concurso Público Nº 01/2020. Editais
30/01/2023 10:55:35 DECRETO Nº 008/2023 - Nomeia servidor para cargo em comissão e dá outras providências Decretos
30/01/2023 09:13:08 DECRETO Nº 09/2023 - nomeia novos membros para o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e adolescente e dá outras providências Decretos
27/01/2023 13:26:30 Termo de rescisão do item 85 da ata de registro de preço nº 329/2022 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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