Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
02/12/2022 10:39:01	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 77/2022 e Adjudicação	Boletim
01/12/2022 17:21:58	DECRETO Nº 275/2022 Concede aposentadoria ao Servidor Público Municipal, e dá outras providências.	Decretos
01/12/2022 13:17:13	Contrato nº 379/2022 - Pregão nº 76/2022	Boletim
01/12/2022 11:13:40	DECRETO Nº 307/2022 - Aprova regulamentos para os festivais "Valores da Terra" e "FERCAT Festival Regional de Catanduvas", além dar outras providências	Decretos
01/12/2022 11:12:00	DECRETO Nº 306/2022 Exonera servidores devido aposentadoria, e dá outras providências	Decretos
01/12/2022 11:05:41	DECRETO Nº 305/2022 Nomeia Agente Político na condição de Secretário de Trabalho, Indústria e Comércio.	Decretos
01/12/2022 09:56:51	1º termo de prorrogação ao Contrato nº 24/2022 - Republicado	Boletim
30/11/2022 17:15:34	DECRETO Nº 274/2022 Concede aposentadoria à servidor público municipal, e dá outras providências.	Decretos
30/11/2022 14:14:12	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 83/2022	Boletim
30/11/2022 14:02:14	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 75/2022 e Adjudicação	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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