Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
21/11/2022 16:14:55	Contrato nº 365/2022 - Inexigibilidade nº 17/2022	Boletim
21/11/2022 15:39:03	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 73/2022	Boletim
21/11/2022 14:43:32	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 73/2022 e Adjudicação	Boletim
21/11/2022 11:21:16	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05º BIMESTRE 2022	Editais
21/11/2022 11:18:45	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 78/2022	Boletim
21/11/2022 10:17:44	1º Termo aditivo ao Contrato nº 221/2022	Boletim
21/11/2022 09:05:46	1º Termo aditivo ao Contrato nº 227/2022	Boletim
21/11/2022 08:49:02	DECRETO Nº 290/2022 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício 2023 e dá outras providências.	Decretos
21/11/2022 08:46:14	DECRETO Nº 289/2022 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2023 e dá outras providências.	Decretos
21/11/2022 08:34:01	DECRETO Nº 288/2022 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município de Catanduvas- UFC para o exercício 2023 e dá outras providências	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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