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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20


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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/11/2022 17:01:43 DECRETO Nº 285/2022 - Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências Decretos
16/11/2022 16:59:13 DECRETO Nº 284/2022 - Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências Decretos
16/11/2022 16:56:05 DECRETO Nº 283/2022 - Declara de Utilidade Pública às áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências Decretos
16/11/2022 16:47:29 PORTARIA Nº 69/2022 - Designa servidor para a função de fiscal e responsável do Serviço de Inspeção Municipal de Catanduvas e dá outras providências. Portarias
16/11/2022 16:41:35 Contrato nº 361/2022 - Pregão Eletrônico nº 70/2022 Boletim
16/11/2022 16:41:13 Contrato nº 360/2022 - Pregão Eletrônico nº 70/2022 Boletim
16/11/2022 16:40:55 Contrato nº 359/2022 - Pregão Eletrônico nº 70/2022 Boletim
16/11/2022 16:40:18 Contrato nº 358/2022 - Pregão Eletrônico nº 70/2022 Boletim
16/11/2022 14:49:49 Termo de rescisão do item 86 da ata de registro de preço nº 329/2022 Boletim
16/11/2022 14:47:28 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 72/2022 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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