Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
10/11/2022 16:34:21	Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 70/2022 e Adjudicação	Boletim
10/11/2022 15:46:37	247 Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município	Leis
10/11/2022 15:45:43	246 Altera o anexo I da Lei n 021 de 2002 e dá outras providências	Leis
09/11/2022 10:29:37	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 76/2022	Boletim
08/11/2022 16:46:00	Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 68/2022	Boletim
08/11/2022 16:28:47	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
08/11/2022 14:52:02	Contrato nº 345/2022 - Inexigibilidade nº 16/2022	Boletim
08/11/2022 13:12:30	Ata de Registro de Preços nº 344/2022 - Pregão 69/2022	Boletim
08/11/2022 11:14:35	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Boletim
08/11/2022 11:04:35	Ata de Registro de Preços nº 346/2022 - Pregão 59/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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