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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 19/07/2025 14:54:23

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24/11/2022 10:47:54 DECRETO Nº 296/2022 - Homologa eleição e nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM e dá outras providências. Decretos
24/11/2022 10:44:20 DECRETO Nº 295/2022 - Estabelece horário diferenciado de funcionamento das Escolas Municipais e CMEI das aulas na Rede Municipal de Ensino em dias de jogos do Brasil, na Copa do Mundo FIFA 2022 de Futebol. Decretos
24/11/2022 09:53:12 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 2023 Editais
23/11/2022 12:03:44 LEI Nº 250/2022 - Dá nova redação ao Anexo I da Lei Municipal nº 133/2019 e dá outras providências leis
23/11/2022 10:47:49 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 75/2022 Boletins
23/11/2022 10:47:27 Resultado da sessão do Pregão Eletrônico nº 75/2022 e Adjudicação Boletins
23/11/2022 10:19:19 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 79/2022 Boletins
22/11/2022 16:11:22 1º Termo aditivo ao Contrato nº 231/2022 Boletins
22/11/2022 13:37:46 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
22/11/2022 09:22:02 6º termo de reequilíbrio econômico financeiro ao Contrato nº 99/2022 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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