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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 07/05/2025 16:57:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
09/09/2022 13:48:40 Decreto nº 195/2022 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
09/09/2022 13:39:10 Decreto nº 204/2022 - Exonera servidora, a pedido. Decretos
09/09/2022 11:15:28 Termo de rescisão do item 218 da ata de registro de preço nº 110/2022 Boletim
09/09/2022 11:08:19 Termo de rescisão do item 212 da ata de registro de preço nº 202/2021 Boletim
09/09/2022 10:40:51 DECRETO Nº 212/2022 - Dispõe sobre o processo de escolha dos Diretores Escolares do Ensino Fundamental e Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. Decretos
09/09/2022 10:23:43 10º Termo aditivo ao Contrato nº 268/2019 Boletim
09/09/2022 10:13:31 Decreto nº 207/2022 - Exonera servidora, a pedido. Decretos
09/09/2022 10:12:15 Decreto nº 206/2022 - Exonera servidor, a pedido. Decretos
09/09/2022 10:07:28 Decreto nº 210/2022 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo em comissão. Decretos
09/09/2022 10:00:49 Decreto nº 211/2022 - Nomeia aprovadas no Concurso Público nº 001/2020. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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