Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 08/05/2025 16:51:37

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
05/09/2022 14:11:25	2º Termo aditivo ao Contrato nº 19/2022	Boletim
05/09/2022 14:03:41	Termo de rescisão do item 171 da ata de registro de preço nº 202/2021	Boletim
05/09/2022 13:48:57	Ata de Registro de Preços nº 250/2022 - Pregão 49/2022	Boletim
01/09/2022 16:37:13	Ata de Registro de Preços nº 249/2022- Pregão 48/2022	Boletim
01/09/2022 15:18:38	Decreto nº 203/2022 - Regulamenta e disciplina a política de Regularização Fundiária no Município de Catanduvas/PR.	Decretos
01/09/2022 14:32:05	LEI Nº 237/2022 - Institui o "Programa Municipal de Incentivo e Apoio" as "Associações e aos Pequenos Produtores Rurais - Agricultura Familiar", além de dar outras providências	Leis
01/09/2022 14:30:57	LEI Nº 236/2022 - Estabelece no mínimo 20% de cotas raciais para o ingresso de negros no serviço público em cargos efetivos e dá outras providências	Leis
01/09/2022 14:29:19	LEI Nº 235/2022 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM - do Município de Catanduvas e dá outras providências	Leis
01/09/2022 14:19:27	DECRETO Nº 202/2022 - regulamenta atendimento presencial em nov endereço e dá outras providências	Decretos
01/09/2022 13:46:00	Contrato nº 245/2022 - Pregão nº 50/2022	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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