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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/05/2025 16:36:34

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23/02/2022 16:49:44 Contrato nº 08/2022 - Dispensa nº 3/2022 Boletins
23/02/2022 13:28:14 Edital de Convocação nº 032/2022. Concurso Público nº 01/2020. Editais
23/02/2022 13:27:21 Edital de Desclassificação nº 7-2021 Ref. EC 30-2022. Editais
23/02/2022 13:25:39 Decreto nº 030/2022 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2020. Decretos
23/02/2022 13:23:00 Decreto nº 028/2022 - Exonera servidora, a pedido. Decretos
23/02/2022 13:20:48 Portaria nº 15/2022 - Concede Licença sem Vencimentos. Portarias
23/02/2022 13:16:38 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 06/2022 Boletins
23/02/2022 10:35:50 LEI Nº 220/2022 - Denomina parque municipal e dá outras providências. leis
23/02/2022 10:34:05 LEI Nº 219/2022 - Altera redação do artigo terceiro da lei municipal nº 178/2021 e dá outras providências Boletins
23/02/2022 10:32:45 LEI Nº 218/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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