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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 03/06/2025 16:08:30

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18/02/2022 08:14:38 DECRETO Nº 32/2022 - Nomeia membros para a composição do "Conselho Municipal da Cidade de Catanduvas - CMCC" e dá providências Decretos
17/02/2022 15:41:02 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 05/2022 Boletins
17/02/2022 10:26:57 LEI Nº 217/2022 - Concede recomposição aos subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores do Município de Catanduvas-Pr leis
17/02/2022 10:25:30 LEI Nº 216/2022 - Concede recomposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Catanduvas-Pr leis
17/02/2022 10:24:08 LEI Nº 215/2022 - Concede recomposição salarial e fixa piso salarial, além de dar outras providências leis
17/02/2022 10:22:40 LEI Nº 214/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito ESPECIAL no Orçamento do Município de Catanduvas, e dá providências leis
17/02/2022 09:53:50 LEI Nº 213/2022 - Inclui no PPA para o período de 2022-2025, na LDO exercício 2022, meta para ação específica, e dá providências leis
17/02/2022 09:49:23 LEI Nº 212/2022 - Altera Anexo II, letras A e B da lei municipal 210 e dá outras providências. leis
16/02/2022 08:49:22 Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 03/2022 Boletins
15/02/2022 14:56:49 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 02º SEMESTRE 2021 - CONSOLIDADO - REPUBLICAÇÃO ANEXO I e VI. Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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