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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 05/06/2025 16:53:10

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15/02/2022 14:55:31 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 02º SEMESTRE 2021 - PODER EXECUTIVO - REPUBLICAÇÃO ANEXO I e VI. Editais
15/02/2022 13:43:40 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
15/02/2022 10:30:50 Retificação de Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2022 Boletins
14/02/2022 16:44:11 Edital de Notificação de Regularização Fundiária nº 325/2022 Boletins
14/02/2022 16:27:30 Aviso de Licitação - Credenciamento Chamada Pública nº 02/2022 Boletins
14/02/2022 16:25:25 Aviso de Licitação - Credenciamento Chamada Pública nº 02/2022 Boletins
14/02/2022 15:45:37 5º Termo aditivo ao Contrato nº 191/2020 Boletins
14/02/2022 14:37:01 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2022 Boletins
14/02/2022 14:36:33 Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 3/2022 Boletins
14/02/2022 14:27:11 LEI Nº 30/2010 - Denomina rua loteamento Jardim Catanduvas leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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