Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
14/02/2022 15:45:37	5º Termo aditivo ao Contrato nº 191/2020	Boletins
14/02/2022 14:37:01	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04/2022	Boletins
14/02/2022 14:36:33	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 3/2022	Boletins
14/02/2022 14:27:11	LEI Nº 30/2010 - Denomina rua loteamento Jardim Catanduvas	leis
11/02/2022 14:57:57	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 02/2022	Boletins
11/02/2022 13:59:01	Aviso de Licitação - Credenciamento Chamada Pública nº 01/2022	Boletins
11/02/2022 13:35:36	Solicitação nº 07/2022 - Dispensa nº 2/2022	Boletins
11/02/2022 11:19:09	2º Termo aditivo ao Contrato nº 4/2020	Boletins
11/02/2022 11:10:31	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 02/2021	Boletins
10/02/2022 15:30:12	Extrato de ratificação de Termo de Inexigibilidade nº 1/2022	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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