Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
04/02/2022 17:03:47	Decreto nº 17/2022 - Exonera servidora, a pedido.	Decretos
04/02/2022 17:03:12	Decreto nº 13/2022 - Nomeia aprovados em concurso.	Decretos
04/02/2022 17:01:48	Edital de Convocação nº 029/2022. Concurso Público nº 01/2020.	Editais
04/02/2022 17:01:22	Edital de Convocação nº 028/2022. Concurso Público nº 01/2020.	Editais
04/02/2022 15:28:25	Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 63/2021	Boletins
04/02/2022 11:05:26	8º Termo de prorrogação ao Contrato nº 268/2019	Boletins
04/02/2022 09:41:41	2º Termo aditivo ao Contrato nº 82/2021	Boletins
04/02/2022 09:40:45	2º Termo aditivo ao Contrato nº 83/2021	Boletins
03/02/2022 16:49:54	Extrato de ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 01/2022	Boletins
03/02/2022 15:44:49	2º Termo aditivo ao Contrato nº 84/2021	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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