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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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03/02/2022 15:44:12 2º Termo aditivo ao Contrato nº 80/2021 Boletins
02/02/2022 13:12:10 Portaria nº 36/2021 - Concede licença especial Portarias
02/02/2022 13:10:58 Portaria nº 30/2021 - Concede licença sem vencimentos Portarias
02/02/2022 13:08:46 Portaria nº 55/2021 - Concede licença sem vencimentos Portarias
02/02/2022 11:27:49 Contrato nº 01/2022 - TP nº 13/2021 Boletins
02/02/2022 09:36:11 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Boletins
02/02/2022 09:21:33 Termo de reajuste de preço registrado - Pregão 37/2021 Boletins
01/02/2022 14:03:57 Termo de rescisão bilateral de instrumento contratual concessão Boletins
01/02/2022 11:37:13 Aviso de Licitação Concorrência nº 01/2022 Boletins
01/02/2022 11:19:46 Termo de Homologação Pregão Eletrônico nº 66/2021 - Republicado Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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