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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 06/06/2025 14:29:38

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07/01/2022 14:25:50 Decreto nº 215-2021 - Nomeia aprovado em concurso. Decretos
07/01/2022 11:04:07 Decreto nº 193/2021 - Nomeia Aprovado em Concurso. Decretos
07/01/2022 10:56:31 Decreto nº 178/2021 - Nomeia Aprovado em concurso. Decretos
07/01/2022 10:41:45 Decreto nº 003/2022 - Nomeia Conselheiro Tutelar. Decretos
07/01/2022 10:38:14 Edital de Desclassificação ref. EC nº 003/2021. Editais
05/01/2022 11:06:53 Decreto nº 219/2021 - Concede Aposentadoria a servidora municipal. Decretos
05/01/2022 10:20:04 Portaria nº 001/2022 - Concede Licença Especial. Portarias
04/01/2022 15:30:12 TERMO DE REAJUSTE DE PREÇO REGISTRADO Boletins
29/12/2021 13:48:09 Ata de Registro de Preços nº 262/2021 - PE nº 60/2021 Boletins
29/12/2021 13:34:30 Ata de Registro de Preços nº 261/2021 - PE nº 60/2021 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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