Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
09/05/2019 15:11:07	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019 E ADJUDICAÇÃO	Boletins
09/05/2019 15:05:38	Decreto nº 51/2019 - SÚMULA: Altera artigo do decreto definindo datas para IPTU	Decretos
09/05/2019 13:27:18	Extrato do Contrato nº 78/2019 - TP nº 4-2019	Extratos de Contratos
09/05/2019 13:21:53	Extrato do Contrato nº 77-2019 - TP nº 2-2019	Boletins
09/05/2019 11:30:54	Extrato do 2º Termo aditivo ao Contrato nº 56-2/2018 - Pregão nº 20/2018	Extratos de Contratos
09/05/2019 10:59:27	Portaria 20/2019 - Nomeia servidores auxiliar controle interno	Portarias
08/05/2019 17:02:59	Portaria nº 19-2019 - Concede Licença Especial.	Portarias
08/05/2019 16:51:31	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2019	Boletins
08/05/2019 16:47:10	Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44-2018	Extratos de Contratos
08/05/2019 16:33:52	Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 45-2018	Extratos de Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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