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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
08/03/2019 13:27:40 LEI Nº 97/2019 - Concede titulo cidadao honorario Leis
08/03/2019 11:34:14 EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 20/2018 Boletim
08/03/2019 09:52:34 Extrato do Contrato nº 38/2019 - Credenciamento nº 01/2019 Extratos
08/03/2019 09:11:18 LEI Nº 95-2019 - Credito Especial FUNASA Saneamento N.s.Lurdes. Leis
08/03/2019 09:10:46 Lei nº 94-2019_ (COMPATIBILIZA Ações e Metas no PPA e LDO - Abastecimento água N.sLurdes Leis
08/03/2019 08:58:48 DECRETO 25-2019 - Orçamento Suplementar Superavit Livre. Decretos
08/03/2019 08:56:42 DECRETO 23-2019 - Orçamento Suplementar Superavit Livre. Decretos
08/03/2019 08:56:09 DECRETO 19-2019 Orçamento Suplementar Superavit fonte 104. Decretos
08/03/2019 08:55:09 DECRETO 16-2019 Orçamento Suplementar Superavit Livre. Decretos
08/03/2019 08:54:32 DECRETO 15-2019 CREDITO ESPECIAL Orçamento F 1010. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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