Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
08/03/2019 08:25:00	Portaria nº 9-2019 - Concede licença especial.	Portarias
07/03/2019 15:50:58	Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 01-2019	Boletim
07/03/2019 13:22:00	Portaria nº 8-2019 - Concede Licença Especial a servidores	Portarias
07/03/2019 13:21:36	Portaria nº 7-2019 - Concede Licença sem vencimentos.	Portarias
07/03/2019 13:14:17	Portaria nº 6-2019 - Concede Licença sem vencimentos.	Portarias
07/03/2019 13:11:00	Portaria nº 5-2019 - Concede Licença Especial a servidores	Portarias
07/03/2019 11:37:34	Decreto nº 8-2019 - Exonera servidora, a pedido.	Decretos
07/03/2019 11:36:23	Decreto nº 17-2019 - Exonera servidora devido aposentadoria.	Decretos
07/03/2019 11:34:29	Decreto nº 7-2019 - Exonera servidores a pedido e dá outras providências.	Decretos
07/03/2019 11:33:38	Decreto nº 09-2019 - Nomeia Servidor para cargo em comissão.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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