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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03


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03/05/2019 11:45:15 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2019 Boletins
03/05/2019 11:39:17 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2019. Boletins
03/05/2019 11:33:45 Extrato do Contrato nº 71/2019 - Inexigibilidade 4/2019 Extratos de Contratos
03/05/2019 11:15:08 Extrato do Contrato Nº 75/2019 - Pregão Presencial Nº 11/2019 Boletins
03/05/2019 09:39:46 LEI Nº 112/2019 - Declara de utilidade publica Assoc Com Ind e Agricola do Municipio leis
03/05/2019 09:38:37 LEI Nº 111/2019 - Desafeta bem publico e da outras providencias leis
03/05/2019 09:27:37 DECRETO 45-2019 Orçamento Suplementar Decretos
03/05/2019 09:27:01 DECRETO 44-2019 - Orçamento Suplementar Superávit F 104 Decretos
03/05/2019 09:26:35 DECRETO 43-2019 Orçamento Suplementar Superávit Livre Decretos
03/05/2019 09:00:50 LEI Nº 110-2019 - Credito Especial Ponto de Taxi leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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