Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
06/03/2019 14:36:57	Resultado de Julgamento de Licitação - Chamamento Público nº 01/2019	Extratos
06/03/2019 11:38:16	Extrato do Contrato nº 4/2019	Boletim
06/03/2019 10:40:47	Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 252/2015	Extratos
06/03/2019 09:59:14	Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 8/2019	Boletim
01/03/2019 16:55:00	LEI Nº 96/2019 - Dispõe sobre CMDCA	Leis
01/03/2019 14:47:48	Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 11/2019	Boletim
01/03/2019 14:13:34	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2019 E ADJUDICAÇÃO	Boletim
01/03/2019 11:35:09	EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019	Boletim
01/03/2019 11:33:42	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019	Boletim
01/03/2019 11:02:46	Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 7/2019	Boletim

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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