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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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03/05/2019 09:00:11 Lei nº 109-2019 (Inclui Ações e Metas no PPA e LDO - Construção de Ponto de TaxI leis
03/05/2019 08:59:26 DECRETO 40-2019 Orçamento Especial Superavit Livre Boletins
03/05/2019 08:59:04 DECRETO 39-2019 Orçamento Suplementar Boletins
03/05/2019 08:58:39 DECRETO 38-2019 Orçamento Suplementar Superávit Livre Decretos
02/05/2019 16:02:26 Extrato do 1º termo aditivo ao Contrato nº 43-2018 - Inexigibilidade 5/2018 Boletins
02/05/2019 15:34:31 LEI Nº 42/2007 - Institui diarias, revoga lei e dá outras providências leis
02/05/2019 14:53:48 Extrato do Termo de Inexigibilidade nº 04-2019 Extratos de Contratos
02/05/2019 13:56:30 DECRETO Nº 81/2019 - Convoca para V Conf Municipal Seg Alimentar e Nutricional Decretos
02/05/2019 13:46:33 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO 2020 Editais
02/05/2019 10:47:06 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 Boletins
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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