Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
28/02/2019 17:02:38	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019 E ADJUDICAÇÃO	Boletim
28/02/2019 15:39:04	EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2017	Boletim
28/02/2019 08:44:36	Extrato do Contrato nº 28-2019	Extratos
27/02/2019 16:23:01	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2019	Boletim
27/02/2019 15:28:12	Decreto nº 21/2019 - Define plantão farmácias	Decretos
27/02/2019 15:26:00	LEI Nº 36/2011 - DESTINA IMOVEIS PARA FINS LOTEAMENTO INTERESSE SOCIAL	lei
27/02/2019 08:55:26	Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018	Extratos
26/02/2019 16:51:05	EDITAL DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 1/2019	Boletim
26/02/2019 09:20:14	LEI Nº 28/2010 - Denomina ruas loteamento Uniao	Leis
25/02/2019 17:04:08	Decreto nº 20/2019 - ponto facultativo.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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