Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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Data	Publicações	Categorias	Visualizar
22/04/2019 15:11:30	Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 18/2019	Boletins
22/04/2019 15:11:19	Extrato de Contrato - Município e Empresa Pegasus Ltda.	Extratos de Contratos
18/04/2019 15:24:30	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 E ADJUDICAÇÃO	Boletins
18/04/2019 09:32:28	EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019	Boletins
18/04/2019 09:16:50	EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 252/2015	Boletins
18/04/2019 09:13:38	Extrato de Contrato ref. EC 6-2019 (PSS 01-2018)	Extratos de Contratos
18/04/2019 09:12:54	Decreto nº 30-2019 - Contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.	Decretos
17/04/2019 16:07:36	LEI Nº 108/2019 - Concede recomposicao subsidio Presidente Vereadores Câmara Municipal	leis
17/04/2019 16:05:46	LEI Nº 107/2019 -Concede recomposicao subsidio Prefeit Vice Secretarios	leis
17/04/2019 16:04:10	LEI Nº 106/2019 -Concede recomposicao fixa piso salarial servidores	leis

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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