Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
17/04/2019 16:00:27	Portaria 19/2019 - Nomeia gestora parceria Municipio Aceuc	Portarias
17/04/2019 11:50:48	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019	Boletins
16/04/2019 17:01:23	Portaria 16/2019 - Nomeia membros Conselho Alimentacao Escolar CAE	Portarias
16/04/2019 14:30:44	ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019	Boletins
16/04/2019 14:28:48	ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019	Boletins
16/04/2019 10:48:18	EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019	Boletins
16/04/2019 10:47:08	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019.	Boletins
12/04/2019 11:41:34	LEI Nº 105/2019 - Autoriza composicao judicial	leis
12/04/2019 10:25:58	Portaria nº 15/2019	Portarias
12/04/2019 09:58:30	Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 17/2019	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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