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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/04/2025 16:57:26

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
04/02/2019 14:54:27 Portaria 03/2019 - Convocacao professores distribuicao aulas/turmas Portarias
04/02/2019 14:31:31 LEI Nº 112/2007 - Autoriza e ratifica a participação do Município de Catanduvas no consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - CISOP, e dá outras providências. Leis
04/02/2019 11:49:46 Portaria 03/2019 - Convocacao professores distribuicao aulas/turmas Portarias
04/02/2019 11:25:53 Extrato do Contrato nº 05-2019 - Inexigibilidade nº 01-2019 Boletim
04/02/2019 11:14:36 Decreto nº 07-2019, Exonera Servidores Municipais a pedido e dá outras providências. Decretos
04/02/2019 11:12:00 Decreto nº 06-2019 - Nomeia Conselheira Tutelar. Decretos
01/02/2019 16:17:43 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2018 Boletim
01/02/2019 13:47:22 Extrato do Termo de Inexigibilidade nº 01-2019 Boletim
01/02/2019 10:14:33 Decreto nº 151-2018 - Nomeia membros para "Equipe Tecnica Municipal do Plano Diretor Municipal - PDM" Decretos
30/01/2019 16:27:21 Aviso de Licitação - Pregão Presencial 6/2019 Boletim
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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