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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/06/2025 16:54:26

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01/04/2019 13:32:18 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 14/2019 Boletins
01/04/2019 10:38:58 Justificativa de Termo de Fomento sem elaboração de Chamamento Público Boletins
01/04/2019 09:49:40 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 Boletins
01/04/2019 09:25:34 Decreto nº 33/2019 - Define plantão farmácias e outras providencias Decretos
01/04/2019 09:18:07 EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019 Boletins
01/04/2019 09:15:59 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2019. Boletins
29/03/2019 15:40:35 Portaria 14/2019 - substitui membro CACS/FUNDEB Portarias
29/03/2019 13:57:56 Decreto nº 33/2019 - Define plantão farmácias e outras providencias Decretos
29/03/2019 10:38:27 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 E ADJUDICAÇÃO Boletins
28/03/2019 16:12:49 Decreto nº 186-2018 - Exonera Conselheiros Tutelares a pedido. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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