Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 29/04/2025 16:57:26

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
18/01/2019 09:04:22	Decreto nº 148-2012, Exonera servidores públicos municipais devido aposentadoria e dá outras providências.	Decretos
18/01/2019 09:03:25	Decreto nº 147-2012, Exonera, a pedido, Agente Políticos - Secretários Municipais, servidor de cargo em comissão e dá outras providências.	Decretos
18/01/2019 09:01:25	Decreto nº 63-2012, nomeia funcionário.	Decretos
18/01/2019 09:00:14	Decreto nº 54-2012, nomeia funcionário.	Decretos
15/01/2019 10:58:26	Esclarecimento edital Pregão nº 1/2019	Boletim
14/01/2019 12:17:18	Revogação do aviso de licitação	Boletim
11/01/2019 15:35:39	Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2-2019	Boletim
11/01/2019 10:02:51	Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº 01-2019	Boletim
11/01/2019 08:43:27	Aviso de Licitação - Concorrência nº 1/2019	Boletim
08/01/2019 09:48:04	Portaria nº 02/2019 - Comissão Permanente de Licitação	Portarias

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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