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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 10:16:58

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
03/01/2019 14:44:00 DECRETO 183-2018 - Orçamento Suplementar Superávit Livre Decretos
03/01/2019 14:43:34 DECRETO 182-2018 Orçamento Suplementar Excesso F 101 (18-12 A 21-12) Decretos
03/01/2019 09:13:55 Decreto 185-2018 - Exonera Servidora devido aposentadoria. Decretos
02/01/2019 11:08:15 Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 121/2017 Extratos
28/12/2018 09:30:26 Decreto nº 172-2018 - Concede Aposentadoria. Decretos
28/12/2018 09:30:01 Decreto nº 171-2018 - Concede Aposentadoria. Decretos
28/12/2018 09:23:57 DECRETO 178-2018 Orçamento Suplementar Excesso F101 (04-12 A 17-12) Boletim
27/12/2018 16:07:14 Decreto 181/2018- Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2019 e dá outras providências. Decretos
27/12/2018 16:04:51 Decreto 180/2018, Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN para o exercício 2019 e Decretos
26/12/2018 13:40:36 Extrato do Contrato nº 226/2018 - TP nº 14/2018 Extratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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