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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 30/04/2025 16:08:20

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/12/2018 09:56:35 LEI Nº 91-2018 - Credito Adicional Anulação LEIS
20/12/2018 09:56:12 LEI Nº 90-2018 - Credito Adicional Excesso F 101 LEIS
20/12/2018 09:55:46 LEI Nº 89-2018 - Credito Adicional Superávit Fonte Livre LEIS
19/12/2018 16:36:06 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-2018 Extratos
19/12/2018 16:34:56 Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-2018 Extratos
19/12/2018 16:26:44 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100-2018 Extratos
19/12/2018 15:12:22 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106-2018 Extratos
19/12/2018 15:05:00 Portaria nº 38-2018 - Concede Licença Especial. Portarias
19/12/2018 14:32:41 Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 97/2017 Extratos
19/12/2018 12:05:06 Decreto nº 179-2018 - Homologa resultado de "Processo Simplificado Seletivo Para Professor". Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

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