Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
13/03/2019 15:57:05	Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 12/2019	Boletins
13/03/2019 11:29:37	Extrato do Contrato nº 40/2019 - Dispensa 7/2019	Extratos de Contratos
13/03/2019 10:17:41	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019 E ADJUDICAÇÃO	Boletins
13/03/2019 10:11:07	Extrato do Contrato nº 39/2019 - TP nº 01/2019	Extratos de Contratos
12/03/2019 16:52:05	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 E ADJUDICAÇÃO	Boletins
12/03/2019 16:43:24	LEI Nº 100-2019 - Credito Especial PSS Educacao	leis
12/03/2019 16:41:10	RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019 E ADJUDICAÇÃO	Boletins
12/03/2019 16:41:00	Lei nº 99-2019_ (COMPATIBILIZA Ações e Metas no PPA e LDO - Rubrica Especial Na Educação PSS	leis
12/03/2019 16:39:15	Extrato de Ratificação de Termo de Dispensa de Licitação nº 7-2019	Extratos de Contratos
11/03/2019 16:48:16	Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 76-2018	Extratos de Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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