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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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08/03/2019 08:56:09 DECRETO 19-2019 Orçamento Suplementar Superavit fonte 104. Decretos
08/03/2019 08:55:09 DECRETO 16-2019 Orçamento Suplementar Superavit Livre. Decretos
08/03/2019 08:54:32 DECRETO 15-2019 CREDITO ESPECIAL Orçamento F 1010. Decretos
08/03/2019 08:53:46 DECRETO 13-2019 Orçamento suplem Excesso f 1004. Decretos
08/03/2019 08:53:15 DECRETO 12-2019 Orçamento Suplementar Superavit Livre. Decretos
08/03/2019 08:52:37 DECRETO 5-2019 Orçamento Suplementar Superavit Livre. Decretos
08/03/2019 08:51:25 DECRETO 4-2019 Orçamento Suplementar Superavit F 101 e 104 Decretos
08/03/2019 08:49:35 DECRETO 3 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2019 Decretos
08/03/2019 08:45:28 DECRETO 2-2019 Orçamento Suplementar Excesso F 1003 Decretos
08/03/2019 08:44:30 DECRETO 1-2019 Orçamento Suplementar Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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