Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
08/03/2019 08:29:36	Extrato de Contrato Ref. EC 02-2019 (PSS 01-2018).	Extratos de Contratos
08/03/2019 08:28:36	Decreto nº 18-2019 - Contrata Candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado (Ref. EC 2/2019).	Decretos
08/03/2019 08:26:15	Portaria nº 10-2019 - Concede Licença sem Vencimentos.	Portarias
08/03/2019 08:25:00	Portaria nº 9-2019 - Concede licença especial.	Portarias
07/03/2019 15:50:58	Termo de Adjudicação e Homologação Credenciamento nº 01-2019	Boletins
07/03/2019 13:22:00	Portaria nº 8-2019 - Concede Licença Especial a servidores	Portarias
07/03/2019 13:21:36	Portaria nº 7-2019 - Concede Licença sem vencimentos.	Portarias
07/03/2019 13:14:17	Portaria nº 6-2019 - Concede Licença sem vencimentos.	Portarias
07/03/2019 13:11:00	Portaria nº 5-2019 - Concede Licença Especial a servidores	Portarias
07/03/2019 11:37:34	Decreto nº 8-2019 - Exonera servidora, a pedido.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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