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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

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01/03/2019 11:35:09 EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 Boletins
01/03/2019 11:33:42 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2019 Boletins
01/03/2019 11:02:46 Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 7/2019 Boletins
28/02/2019 17:02:38 RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019 E ADJUDICAÇÃO Boletins
28/02/2019 15:39:04 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2017 Boletins
28/02/2019 08:44:36 Extrato do Contrato nº 28-2019 Extratos de Contratos
27/02/2019 16:23:01 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2019 Boletins
27/02/2019 15:28:12 Decreto nº 21/2019 - Define plantão farmácias Decretos
27/02/2019 15:26:00 LEI Nº 36/2011 - DESTINA IMOVEIS PARA FINS LOTEAMENTO INTERESSE SOCIAL leis
27/02/2019 08:55:26 Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018 Extratos de Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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