Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 18/06/2025 15:00:03

Filtrar

Categoria

Ano

Período

à

Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
23/01/2019 08:36:26	Decreto nº 100-2016, Exonera servidor e dá outras providências.	Decretos
23/01/2019 08:34:24	Decreto nº 176-2015, Exonera a pedido, servidor de cargo em comissão e dá outras providências.	Decretos
23/01/2019 08:32:25	Decreto nº 173-2015, nomeia servidora pública em estágio probatório.	Decretos
23/01/2019 08:27:29	Decreto nº 03-2015, Altera gratificação de servidores ocupantes de cargo em comissão.	Decretos
23/01/2019 08:25:29	Decreto nº 01-2015, Exonera Agente Político, Secretário Municipal e dá outras providências.	Decretos
22/01/2019 16:19:14	Revogação da Publicação	Boletins
22/01/2019 14:30:44	Extrato do Contrato nº 1-2019 - Dispensa nº 1-2019	Boletins
22/01/2019 14:19:09	Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº 3/2019	Boletins
22/01/2019 13:51:25	teste	Portarias
18/01/2019 11:12:00	Extrato de Ratificação do Termo de Dispensa de Licitação nº 1/2019	Boletins

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

Redes Sociais

Copyright ©2025, by