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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 09/01/2026 11:57:08

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28/11/2025 13:30:00 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 297/2024. Contratos
28/11/2025 13:27:00 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 295/2024. Contratos
27/11/2025 17:00:00 Decreto nº 358/2025 - “DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO ALTO ALEGRE II, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA OU LEGETIMAÇÃO DE POSSE E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. Decretos
27/11/2025 11:32:00 Contrato nº 238/2025 - Inexigibilidade 27/2025 Contratos
27/11/2025 10:10:00 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Anexo XII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde - REPUBLICAÇÃO. Editais
27/11/2025 08:43:00 Chamamento para orçamento nº 56/2025 - ADM Licitações
27/11/2025 08:20:00 3º Termo de prorrogação ao Contrato nº 396/2022 Contratos
26/11/2025 17:49:00 DECRETO Nº 357/2025 - Convoca candidatos selecionados e aprovados no programa habitacional, define data sorteio e dá outras providências. Decretos
26/11/2025 15:46:00 DECRETO Nº 356/2025 - Dispõe sobre atualização da Planta Genérica de Valores para o exercício 2026 e dá outras providências. Decretos
26/11/2025 15:42:00 DECRETO Nº 355/2025 - Estabelece os prazos para pagamentos da Taxa de Vigilância Sanitária Municipal, Alvará de Licença para Funcionamento e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o exercício 2026 e dá outras providências. Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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