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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 03/04/2025 16:57:57

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
10/04/2012 13:57:09 Decreto nº 010-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 13:55:31 Decreto nº 009-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 13:53:11 Decreto nº 004-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 13:50:28 Decreto nº 003-2012 (Abre Credito Adicional Suplementar) Decretos
10/04/2012 11:44:40 Decreto nº 001-2012 (Abertura orçamento 2012) Decretos
09/04/2012 17:10:00 Lei nº 014-2012 (Reajuste subsídios Prefeito - Sub Prefeito e Secretários 2012) Leis
09/04/2012 16:29:28 Lei nº 013-2012 (Recursos Federais Escola Pestalozzi) Leis
09/04/2012 16:28:08 Lei nº 012-2012 (Recomposição salarial, aumento real e altera anexo da Lei nº 022-2002) Leis
09/04/2012 16:25:43 Lei nº 011-2012 (Terreno e Passeio no Perimetro Urbano do Município) Leis
03/04/2012 13:51:35 Decreto nº 043-2012 (Institui o Diário Eletrônico do Município) Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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