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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 09/01/2026 11:57:08

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26/12/2025 11:25:00 LEI Nº 408/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Catanduvas para o Exercício Financeiro de 2026, além de dar outras providencias. leis
26/12/2025 11:22:00 LEI Nº 407/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder a compatibilização do Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 com a LDO 2026 por ocasião da elaboração da LOA 2026 e dá outras providências. leis
23/12/2025 11:30:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
23/12/2025 09:16:00 Contrato nº 272/2025 - Pregão Eletrônico nº 70/2025. Contratos
23/12/2025 08:00:00 Portaria nº 121/2025 - Revoga atos que concederam "Jornada de Horas Estendidas" e dá outras providências. Portarias
22/12/2025 19:00:00 Decreto nº 382/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do PSS nº 01/2025 e dá outras providências. Decretos
22/12/2025 19:00:00 Termo Aditivo - Prorroga contratos ref. PSS nº 01/2025. Decretos
22/12/2025 19:00:00 Decreto nº 383/2025 - Exonera servidores temporários em razão de término de contrato. Decretos
22/12/2025 17:00:00 Decreto nº 390/2025 - Concede gratificação a servidoras municipais e dá outras providências. Decretos
22/12/2025 15:03:00 Contrato nº 269/2025 - Pregão Eletrônico nº 69/2025. Contratos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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