Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas-PR

Última atualização: 09/01/2026 11:57:08

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Descrição

Data	Publicações	Categorias	Visualizar
24/10/2025 11:11:00	PORTARIA Nº 109/2025 - Dispõe sobre a “avaliação de desempenho dos Servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de Provimento Efetivo e em estágio Probatório dentro do quadro do magistério e o Profissional de Educação Física”, além de dar outras providências.	Portarias
23/10/2025 10:54:00	Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 55/2025	Licitações
23/10/2025 09:14:00	Extrato de ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 24/2025.	Licitações
22/10/2025 10:02:00	LEI Nº 396/2025 - Altera anexos de leis municipais e dá outras providências.	leis
21/10/2025 16:17:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 60/2025	Avisos de Licitações
21/10/2025 13:52:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
21/10/2025 13:48:00	Chamamento para orçamento nº 54/2025 - ADM	Licitações
21/10/2025 11:30:00	Contrato nº 190/2025 - Inexigibilidade nº 23/2025	Contratos
21/10/2025 08:52:00	PORTARIA Nº 107/2025 - Nomeia gestor e fiscal de convênio a ser firmado com a “Secretaria de Estado do Turismo” e dá outras providências.	Portarias
20/10/2025 17:00:00	Extrato de Contrato nº 019/2025 ref. EC nº 020/2025 PSS nº 01/2025 (Professor)	Extratos de Contratos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500, Cep 85470-023

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

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