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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
24/02/2025 13:45:00 Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade nº 5/2025 Licitações
24/02/2025 13:23:00 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 5/2025 Aviso de Licitação
24/02/2025 13:21:00 Decreto nº 57/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da adesão à ata de registro de preços, na modalidade "carona", no âmbito da administração pública do município de Catanduvas, Estado do Paraná, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Decretos
21/02/2025 17:30:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 PSS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2023 Decretos
21/02/2025 15:54:00 AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 Aviso de Licitação
21/02/2025 14:25:00 Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico nº 1/2025. Licitações
21/02/2025 08:03:00 RESOLUÇÃO CMDPI Nº 02/2025 - CONVOCAÇÃO CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Boletim
20/02/2025 16:35:00 Decreto nº 054/2025 - Divulgação dos inscritos no "Processo Simplificado Seletivo" PSS nº 01/2025 para "Professor". Decretos
20/02/2025 15:38:00 Extrato de Ratificação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 4/2025 Licitações
20/02/2025 15:28:00 Lei nº 350/2025 - altera o anexo I da lei municipal nº 02/2002 e dá outras providencias Leis
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Avenida dos Pioneiros, nº 500

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(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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