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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
20/02/2025 09:58:00 Portaria nº 23/2025 - Nomeia "COMISSÃO DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMIPBF" Portarias
20/02/2025 09:13:00 Contrato nº 86/2025 - Inexigibilidade nº 2/2025. Licitações
20/02/2025 09:12:00 Contrato nº 52/2025 - Inexigibilidade nº 2/2025. Licitações
20/02/2025 09:11:00 Contrato nº 9/2025 - Inexigibilidade nº 2/2025. Licitações
20/02/2025 08:30:00 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 PSS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 01/2023 Editais
19/02/2025 16:35:00 2º Termo de prorrogação ao Contrato nº 30/2023 Licitações
19/02/2025 16:31:00 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 02/2025. Editais
19/02/2025 14:49:00 Portaria nº 024/2025 - Substitui membro do CACS/FUNDEB e dá outras providências. Portarias
19/02/2025 13:21:00 LEI Nº 349/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar "termo de fomento" ou "termo de colaboração" com entidade sem fins lucrativos e dá outras providências. Leis
19/02/2025 10:00:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS Nº 02/2025- Assistência Social Editais
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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