Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
19/02/2025 08:20:00	Decreto nº 053/2025 - Nomeia Servidora aprovada em concurso público.	Decretos
18/02/2025 17:29:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 002/2025 Concurso Público nº 001/2020	Editais
18/02/2025 17:10:00	EDITAL DE DESCLASSIFICAÇÃO Nº 001/2025 - REF. EC Nº 001/2025 - CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020.	Editais
18/02/2025 16:54:00	Decreto nº 049/2025 - Gratifica Servidor Municipal.	Decretos
18/02/2025 13:56:00	1º Termo de prorrogação ao Contrato nº 351/2024	Licitações
18/02/2025 13:30:00	Portaria nº 21/2025 - Nomeia servidores para os serviços seccionais de controle interno, na condição de auxiliares, e dá outras providências.	Portarias
18/02/2025 13:23:00	3º Termo aditivo ao Contrato nº 12/2022	Licitações
18/02/2025 13:20:00	TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO	Licitações
18/02/2025 10:39:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 4/2025	Aviso de Licitação
18/02/2025 09:01:00	Contrato nº 7/2025 - Inexigibilidade nº 1/2025.	Licitações

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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