Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
14/02/2025 17:00:00	Portaria nº 025/2025 - Concede Licença Especial.	Portarias
14/02/2025 09:28:00	Termo de reajuste de preço registrado ata de registro de preços nº 230/2024	Licitações
13/02/2025 15:17:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 45/2024	Licitações
13/02/2025 15:14:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 44/2024	Licitações
13/02/2025 15:12:00	1º Termo aditivo ao Contrato nº 43/2024	Licitações
13/02/2025 10:16:00	PORTARIA N° 20/2025 - Nomeia servidores para os serviços seccionais de controle interno, na condição de auxiliares, e dá outras providências.	Boletim
12/02/2025 16:00:00	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COTAÇÃO PRÉVIA DE ORÇAMENTOS PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 01/2025	Editais
12/02/2025 14:09:00	Contrato nº 1/2025 - Inexigibilidade nº 3/2025	Licitações
12/02/2025 08:41:00	Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 3/2025	Aviso de Licitação
11/02/2025 17:00:00	Decreto nº 29/2025 - Nomeia para cargo em comissão.	Decretos

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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