Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Descrição

Data Publicação	Arquivo	Categoria	Visualizar
10/02/2025 09:08:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2025	Aviso de Licitação
10/02/2025 09:00:00	Decreto nº 039/2025 - Exonera servidora, a pedido, e dá outra providências.	Decretos
07/02/2025 17:00:00	EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 001/2025 - Concurso Público nº 001/2020	Editais
07/02/2025 16:15:00	Decreto nº 36/2025 - Nomeia Agente Político e dá outras providências	Decretos
07/02/2025 15:15:00	Chamamento para orçamento nº 11/2025.	Licitações
06/02/2025 17:00:00	Portaria nº 017/2025 - Concede licença especial a servidores municipais.	Portarias
06/02/2025 16:45:00	EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Nº 01/2025	Editais
06/02/2025 15:10:00	Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2025	Aviso de Licitação
05/02/2025 17:00:00	Extrato de Contrato ref. Decreto nº 037/2025 - PSS nº 01/2024.	Extrato de Contrato
05/02/2025 11:28:00	Plano Anual de Contratações 2025	Licitações

Certificação Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
-

Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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