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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Catanduvas

Última atualização: 17/04/2025 10:57:28

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Data Publicação Arquivo Categoria Visualizar
16/01/2025 08:30:00 Decreto nº 019/2025 - Nomeia servidores para cargo em comissão. Decretos
16/01/2025 08:08:00 DECRETO Nº 16/2025 - Dispõe sobre a regulamentação das atribuições dos Coordenadores Pedagógicos junto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências. Decretos
15/01/2025 15:57:00 3º Termo de prorrogação ao Contrato nº 145/2023 Licitações
15/01/2025 08:30:00 Decreto nº 017/2025 - Exonera servidores de cargo em comissão. Decretos
14/01/2025 15:32:00 TERMO DE AJUSTE DE PREÇO REGISTRADO/FIXADO Licitações
14/01/2025 14:10:00 Chamamento para orçamento nº 02/2025 Licitações
13/01/2025 08:00:00 Decreto nº 15/2025 - Exonera servidora, a pedido. Decretos
10/01/2025 15:48:00 DECRETO Nº 14/2025 - Nomeia para cargo em comissão. Decretos
10/01/2025 15:46:00 EDITAL CONVOCACAO Nº 01/2025 - ADESÃO À JORNADA DE HORAS ESTENDIDA (JHE). A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SEMED) de Catanduvas, em conformidade com o Decreto nº 13/2025 que regulamentou a jornada de horas estendida, nos termos da lei Municipal nº 210/2021 e suas alterações, torna pública a CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO À JORNADA DE HORAS ESTENDIDA (JHE) para o ano letivo de 2025, destinada aos professores e profissionais de educação física da Rede Municipal de Ensino. EDITAIS
10/01/2025 15:43:00 DECRETO Nº 13/2025 - Dispõe sobre a regulamentação da Jornada de Horas Estendida (JHE) no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Catanduvas, conforme previsto na Lei nº 210/2021 e dá outras providencias Decretos
Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.
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Endereço:

Avenida dos Pioneiros, nº 500

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Contate a Prefeitura:

(45) 3234-8500
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Horário de Atendimento:

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 08h às 12h e 13h às 17h

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Gestão:

Ademar Luiz Burckhardt

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